Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Diferenciais de mortalidade por escolaridade da população adulta brasileira, em 2010 / Mortality differentials according to schooling in Brazilian adults in 2010 / Diferenciales de mortalidad por escolaridad en la población adulta brasileña en 2010

Resumo: Este trabalho tem por objetivo estimar os diferenciais de mortalidade por nível de escolaridade da população adulta do Brasil e suas regiões, segundo sexo e idade. O artigo utiliza os dados do novo quesito de mortalidade domiciliar do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, combinado com as informações do nível de escolaridade da pessoa de referência do domicílio. Os resultados indicam um considerável diferencial de mortalidade por grau de escolaridade, particularmente entre a população masculina. A expectativa de vida de homens com o ensino superior completo no Brasil era 4,37 anos maior do que a média da população masculina nacional, e 6,27 anos maior do que a da população masculina com menos do que o Ensino Fundamental completo. Entre a população feminina, o gradiente educacional de expectativa de vida é menos acentuado, com um adicional de 2,25 anos na expectativa de vida de mulheres com o Ensino Superior completo em comparação às com menor nível de escolaridade. Os diferenciais de mortalidade por educação aparecem mais acentuados nas regiões Nordeste e Sudeste.

Abstract: This study aims to estimate mortality differentials by level of schooling in the adult population in Brazil as a whole and its major geographic regions, according to sex and age. The article uses data from the item on household mortality in the 2010 Population Census conducted by Brazilian Institute of Geography and Statistics, combined with information on schooling of the household's reference person. The results show an important mortality differential by level of schooling, especially in males. Life expectancy in Brazilian men with a complete university education is 4.37 years more than the mean for the national male population and 6.27 years more than for males with less than a complete primary education. Among women, the educational gradient in life expectancy is less pronounced, with an additional 2.25 years for women with a complete university education, compared to women with less schooling. Mortality differentials according to schooling are more pronounced in the Northeast and Southeast regions.

Resumen: Este trabajo tiene por objetivo estimar los diferenciales de mortalidad por nivel de escolaridad de la población adulta de Brasil y sus regiones, según sexo y edad. El artículo utiliza los datos del nuevo apartado de mortalidad domiciliaria del Censo Demográfico 2010 del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, combinado con la información del nivel de escolaridad de la persona de referencia del domicilio. Los resultados indican un considerable diferencial de mortalidad por grado de escolaridad, particularmente entre la población masculina. La expectativa de vida de hombres con enseñanza superior completa en Brasil era 4,37 años mayor que la media de la población masculina nacional, y 6,27 años mayor que la población masculina con menos que la enseñanza fundamental completa. Entre la población femenina, el gradiente educacional de expectativa de vida es menos acentuado, con un adicional de 2,25 años en la expectativa de vida de mujeres con enseñanza superior completa, en comparación con las mujeres con menor nivel de escolaridad. Los diferenciales de mortalidad por educación aparecen más acentuados en las regiones Nordeste y Sudeste.